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Fiz adesão ao Saque-Aniversário e me arrependi, posso cancelar?

Por ser recente, o Saque-Aniversário ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores e hoje vamos falar um pouco sobre essa nova modalidade e esclarecer, é possível ou não desistir do Saque-Aniversário depois da alteração?

Saque-Aniversário do FGTS

Criado como uma alternativa ao Saque-Rescisão, essa modalidade como o próprio nome comunica, foi criada pelo governo para retirada de valores da conta do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. No Saque-Rescisão da ao trabalhador, se demitido por justa causa (e algumas exceções previstas na lei), o direito de retirar todo o valor disponível na conta do Fundo, além de multa calculada sobre o valor disponível. Já o Saque-Aniversário só permite o saque de um percentual calculado de acordo com o saldo disponível na conta, uma vez ao ano. Veja tabela de cálculo disponibilizada pela Caixa:

SaldoPercentualParcela adicional fixa
Até R$ 50050%
De R$ 500,01 a R$ 1.000,0040%R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,0030%R$ 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,0020%R$ 650,00
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,0015%R$ 1.150,00
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,0010%R$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900,00
Fonte: Caixa Econômica Federal

Quem se interessar por retirar esses valores disponibilizados anualmente, precisa solicitar a alteração da modalidade de saque (que é opcional), para Saque-Aniversário através do App ou site do FGTS, internet banking da CEF ou nas agências da Caixa, que é a instituição responsável por administrar o Fundo.

A parcela de Saque-Aniversário ficará disponível para retirada do primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador até 90 dias a contar dessa data, após esse período o dinheiro volta ao saldo da conta do FGTS. Lembrando que para conseguir retirar os valores referente ao ano vigente, a adesão a modalidade, deverá ser feita até o mês de aniversário do solicitante.

Vantagens da adesão a modalidade

De longe a maior vantagem é poder ter acesso a um dinheiro que já te pertence, de maneira complementar uma vez ao ano. Além de você poder usar como preferir, você também pode usar como uma reserva de emergência, pode aplicar em algum fundo com a rentabilidade maior que do FGTS.

Hoje também há a possibilidade de antecipar até 12 anos desses saques através de uma linha de crédito que além de não consumir parte da sua renda, não tem consulta aos órgãos de crédito e possui taxas mínimas, pois o saldo será retido e retirado diretamente do saldo do FGTS.

Uma vez alterado para Saque-Aniversário, os valores disponíveis na conta do Fundo serão liberados ano a ano (conforme tabela), não sendo possível a retirada de valores em caso de demissão sem justa causa. Porém, nos demais casos previstos pela Lei 8.036/1990 os valores poderão ser utilizados.

Afinal, posso optar pelo cancelamento do Saque-Aniversário?

A resposta é, sim! Quem optou pela modalidade pode solicitar a alteração para Saque-Rescisão a qualquer momento, no entanto existem regras para o cancelamento ser efetivado.

E quais essas regras?

Quando você vai efetuar a alteração para Saque-Aniversário nos termos é informado que é possível voltar para Saque-Rescisão a qualquer momento, porém só será efetivamente alterado após 25 meses da solicitação, portanto se optar por voltar para a modalidade de Saque-Rescisão, será necessário aguardar o período de 2 anos para a alteração ser acatada.

Antecipação do Saque do FGTS e o bloqueio de valores da conta

Para optantes do Saque-Aniversário é permitido antecipar o saque dos anos subsequentes através de uma modalidade de crédito oferecida por diversas financeiras, algumas liberando a antecipação de até 12 anos de saque, não sendo necessário esperar para receber anualmente. Podendo usufruir dos valores sem precisar comprometer sua renda com pagamento de parcelas mensais.

A quitação desses valores será feita diretamente pela conta do FGTS, a Caixa Econômica Federal que é responsável por administrar as contas de FGTS também fica responsável pelo repasse dos valores as instituições que liberaram o crédito, que assim que aprovado a liberação do crédito bloqueia os valores da conta para que o repasse seja efetuado.

Para quem desejar voltar para a modalidade de Saque-Rescisão e estiver com contrato de antecipação de alguma parcela em andamento, terá que aguardar a quitação de todo o empréstimo para conseguir solicitar o retorno para a modalidade.

Vale a pena optar pelo Saque-Aniversário?

Essa é uma daquelas perguntas sem resposta certa, o que ditará se vale ou não a pena é verificar quais as prioridades de cada trabalhador, então é necessário fazer o balanço do que trará mais vantagens a seu momento atual.

Veja bem, se você está perto da aposentadoria, optar pelo Saque-Aniversário pode não ser uma boa opção e também para quem por algum motivo não sinta segurança no emprego em que atua, ter uma reserva de emergência. Porém nesse segundo caso os valores podem ser antecipados e o trabalhador aplicar esse dinheiro em um fundo que continue seguro e rendendo bem mais do que na conta do FGTS.

Para quem tiver o saldo baixo no Fundo, vale a pena optar pelo Saque-Aniversário, pois o valor do Fundo não trará grandes contribuições em caso de demissão, outra situação que viabiliza optar pelo Saque-Aniversário, é quando se está precisando de algum dinheiro urgente e não tem como conseguir crédito via outros meios e/ou como pagar por parcelas que comprometerão sua renda, pois poderá solicitar a antecipação de algumas parcelas, se esse for seu caso, podemos te ajudar por aqui.

Quero cancelar o Saque-Aniversário

O cancelamento da opção pode ser feito seguindo mesmo caminho que foi solicitado, se foi feito pelo App do FGTS, é só ir em “Saque-Aniversário do FGTS” e escolher a opção cancelamento que seu FGTS voltará a modalidade de Saque-Rescisão, salvo se enquadrado nas regras citadas acima.

Ialê Rodrigues
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