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Índice de pedidos de pensão por morte em 2021 é alto; como os herdeiros poderão recebê-la?
Arte: Emprestimoney
  •  Segundo dados do INSS, comparando com 2019, o número de pedidos de pensão por morte em 2021 aumentou 61,7%; 
  •  No primeiro semestre de 2021, o INSS aprovou 287.906 pedidos de auxílio-morte; 
  •  De acordo com o portal Metropoles, 177.988 solicitações foram aprovadas em 2019; 

Segundo dados do INSS, na comparação com 2019, o número de pedidos de pensão por morte em 2021 aumentou 61,7%. Essa situação é resultada pela pandemia Covid-19 que atinge o Brasil desde fevereiro de 2020. 

No primeiro semestre de 2021, o INSS processou 287.906 pedidos de pensão por morte no valor de 493,6 milhões de reais. Após a segunda onda da pandemia Covid-19, esse número aumentou. De acordo com o portal Metropoles, foram aprovadas 177.988 solicitações em 2019. 

Esse montante resultou em um custo de 286,8 milhões de dólares americanos. Em 2020, foram atendidos 145.602 pedidos de pensão por morte, totalizando 221,1 milhões de reais. No entanto, após a primeira fase da pandemia, o número de pedidos apenas aumentou.  

O pagamento do benefício do INSS por morte é concedido aos familiares do contribuinte falecido da previdência social. Porém, se a pessoa desaparecer e for declarada morta pela justiça, a previdência também será paga. 

Valor do benefício por morte: 

 O montante da pensão depende da situação da previdência do contribuinte que morreu. Portanto, se a pessoa falecer após a aposentadoria, o INSS pagará 50% da aposentadoria e 10% para cada dependente do falecido. Caso o segurado ainda não tenha recebido aposentadoria, o INSS calcula o valor da aposentadoria a que tem direito. 

 Depois da reforma da previdência, esse benefício não é mais suficiente. Nesse caso, o valor do benefício será de 60% do salário médio desde julho de 1994. Além disso, o pagamento por mais de 20 anos aumentou 2% ao ano para homens e 15% para mulheres. Ao final do cálculo, o redutor da dependência é aplicado. 

Quem tem direito?

 A pensão só pode ser paga se o trabalhador tiver feito pelo menos 18 contribuições e o beneficiário provar que depende financeiramente disso. Se a contribuição do segurado for menor, o benefício será pago por quatro meses. Podem receber: divorciados, filhos, enteados, pais, irmãos, cônjuges ou companheiros cujo casamento se mantenha estável após 2 anos. Para os dois últimos, o tempo de benefício irá variar dependendo da idade do dependente: 

Idade do dependente na data do óbitoDuração máxima do benefício
Menos de 21 anos03 anos
Entre 21 e 26 anos06 anos
Entre 27 e 29 anos10 anos
Entre 30 e 40 anos15 anos
Entre 41 e 43 anos20 anos
A partir de 44 anosVitalício

Se o casamento ou união estável for inferior a 24 meses no momento da morte do contribuinte, o benefício por morte será pago apenas por quatro meses. Os divorciados só têm direito a este benefício se comprovarem que têm direito a pensão alimentícia. Nesse caso, ele receberá uma pensão de quatro meses. Outros dependentes devem atender aos requisitos:  

  • Filhos e enteados menores de 21 anos ou deficientes: desde que não tenham se libertado(emancipação);  
  • Pais: se não houver filhos ou cônjuge; 
  • Irmãos: Se não houver filhos, o cônjuge e os pais do segurado morreram. Nesse caso, se os irmãos forem menores de 21 anos ou deficientes, serão considerados dependentes.  

Menores de 21 anos, enteados e irmãos terão direito aos benefícios por até três anos ou até atingirem a idade adulta. No entanto, em caso de invalidez, o pagamento da pensão é vitalício. 

Leia também:

Documentos para requerimento de pensão por morte: 

  • Certidão de óbito ou documentos que comprovem morte presumida; 
  •  CAT (óbitos relacionados ao trabalho); 
  • Documentos que comprovem a identidade dos dependentes (certidão de casamento / nascimento, certidão judicial de tutela, declaração de imposto de renda do segurado, entre os quais o interessado é o dependente, etc;  
  • Documentos pessoais de familiares;  
  • Documentos pessoais do segurado falecido;  
  • Documentos relativos à relação previdenciária do falecido segurado. 

Solicitar a Pensão por morte passos:  

  • Faça login no Meu INSS
  • Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”; 
  • Clique em “Novo Requerimento”; 
  • Selecione o serviço que você quer; 
  • Clique em “Atualizar”; 
  • Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”; 
  • Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido. 

Circunstâncias de cancelamento da pensão por morte:  

  • Quando o filho(a) completa 21 anos de idade; 
  • Retorno do segurado desaparecido; 
  • Quando o cônjuge ou companheiro(a) completa a idade limite. 

Gloria Braga
Analista de Crédito Consignado
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